Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito

Correntista do banco Itaú ajuizou ação indenizatória afirmando ter sofrido danos em virtude de débito equivocado feito pelo banco em sua conta corrente

Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração

?Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não

Embargos de terceiro. Lei 8.009/90. Bem imóvel onde reside a família.

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Embargos à execução. Taxa de Iluminação Pública. Histórico de pagamento fornecido pela COPEL.

Cisão empresarial. Ação anulatória de registro imobiliário cumulada com perdas e danos

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração

O STJ decidiu por unanimidade de votos, que embargos de declaração com pedido de efeitos

Embargos interpostos a acórdão de turma que negou provimento ao agravo de instrumento.

O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Embargos de execução. Contrato de empréstimo. Preliminar. Julgamento ultra petita. Matéria de ordem pública. Rejeitado.

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73)

 Incidência da SÚMULA 115 do STJ. Irresignação da executada.